Execução Fiscal 0058319-13.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.307,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESILDA ALMEIDA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 23:52

Decorrido prazo de ESILDA ALMEIDA MACEDO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESILDA ALMEIDA MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058319-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 23:52

Decorrido prazo de ESILDA ALMEIDA MACEDO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESILDA ALMEIDA MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058319-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:28

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 08:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 08:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/02/2014, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

05/12/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 10:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/12/2013, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 09:05

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2013, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2013, 16:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2013, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00583191320138140301: - Observação alterada.

05/11/2013, 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 07:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 07:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:26