Execução Fiscal 0064831-12.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.546,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DULCE T PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/08/2025, 11:11

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de DULCE T PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:57

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/08/2025, 11:11

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de DULCE T PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 08:01

Intimação de Decisão

•03/08/2023, 12:07

Sentença

•22/05/2025, 14:13

Sentença

•30/05/2025, 13:27

10/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de DULCE T PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DULCE T PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064831-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 16:12

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:46

Remessa

13/03/2020, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 17:45

Remessa

28/06/2019, 17:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2018, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 12:30

Remessa

25/10/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 09:34

Remessa

21/02/2018, 09:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2017, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:44

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 14:18

Remessa

02/05/2017, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2016, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2016, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2016, 15:21

Remessa

07/06/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/10/2015, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2015, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2015, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2015, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 15:08

Remessa

24/09/2015, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/06/2015, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 08:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/06/2015, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2015, 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2015, 11:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2015, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

16/04/2015, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 10:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2015, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2014, 12:46

AGUARDANDO MANDADO

17/12/2014, 07:59

AGUARDANDO MANDADO

17/12/2014, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2014, 15:49

Remessa

24/07/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 09:12

Remessa

23/06/2014, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/05/2014, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/01/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 12:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/01/2014, 12:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:27

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2013, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00648311220138140301: - Observação alterada.

22/11/2013, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2013, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2013, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/11/2013, 15:19