Execução Fiscal 0024954-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.453,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA PACHECO FARHAT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 08:59

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 08:59

Intimação de Decisão

•09/09/2023, 10:39

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Decisão

•19/03/2026, 11:02

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 08:59

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de MARIA PACHECO FARHAT em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA PACHECO FARHAT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024954-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:59

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 22:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - D

19/08/2021, 22:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 21:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 21:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 16:12

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2020, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2020, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 14:27

Remessa

07/02/2020, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2019, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 16:11

Remessa

14/01/2019, 16:11

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

18/08/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:33

Remessa

21/02/2014, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:17

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2014, 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/02/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 11:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/01/2014, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/01/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : NOELIA ALVES NOBRE

23/01/2014, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2013, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

29/10/2013, 09:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249544520118140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

26/09/2013, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:15

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249544520118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

29/07/2011, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2011, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/07/2011, 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

27/07/2011, 10:18