Execução Fiscal 0051946-97.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.551,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FLAVIO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:56

Juntada de Informações

14/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 17/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:29

Juntada de identificação de ar

05/12/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:45

Juntada de Ofício

19/11/2024, 12:45

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 13:34

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

18/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:56

Juntada de Informações

14/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 17/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:29

Juntada de identificação de ar

05/12/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:45

Juntada de Ofício

19/11/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:26

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 21:12

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:21

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FLAVIO BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051946-97.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:38

Remessa

23/07/2021, 09:51

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 14:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 14:25

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:51

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:18

Remessa

30/08/2016, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2014, 11:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2014, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2014, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

17/02/2014, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819328-41 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819328-41 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819328-41 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/09/2013, 07:32

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2013, 07:31

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

04/07/2013, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:07

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:59

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519469720128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:16