Execução Fiscal 0017117-71.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2004

Valor da Causa

R$ 7.513,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IOLANDA B DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:27

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:43

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

28/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:58

Juntada de Ofício

03/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 09:22

Decorrido prazo de IOLANDA B DA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Informações.

29/04/2022, 08:24

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:27

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:43

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 13:58

28/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:58

Juntada de Ofício

03/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 09:22

Decorrido prazo de IOLANDA B DA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Informações.

29/04/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:24

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IOLANDA B DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017117-71.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00171178920048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00171177120048140301.

17/08/2021, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 14:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:58

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:32

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2016, 15:47

Remessa

06/05/2016, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2012, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 08:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2012, 15:42

Remessa

16/08/2012, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2012, 15:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/06/2012, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2011, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2011, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2011, 15:17

Remessa

23/09/2011, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2011, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2011, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2011, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2011, 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:51

A SECRETARIA

25/03/2011, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/08/2010, 08:43

AGUARDANDO LEILAO

09/08/2010, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2010, 15:15

DESPACHO

22/07/2010, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2010, 09:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/07/2010, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/05/2010, 13:10

INTIMACAO

19/05/2010, 13:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 12:30

AGUARDANDO LEILAO

14/05/2010, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 08:48

DESPACHO

10/05/2010, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2010, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2007, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO - 608/04

18/09/2007, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

17/09/2007, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/08/2007, 10:54

PENHORA E AVALIACAO

14/08/2007, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 608/04-do executado-cit. por AR

10/12/2004, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2004, 13:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno de AR.

19/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2004, 15:56

PREPARACAO DE MANDADO - 608/04

23/09/2004, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2004, 13:08

CITACAO 25A. VARA

22/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2004, 11:23

AUTUAÇÃO

21/09/2004, 11:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

14/09/2004, 15:35

Sentença

•22/11/2024, 16:32