Execução Fiscal 0014792-84.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2008

Valor da Causa

R$ 20.124,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

S SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

06/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 10:18

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 14:08

Intimação de Decisão

•02/06/2023, 12:09

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

06/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de S SANTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:21

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: S SANTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014792-84.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 19:03

Desarquivamento - d

17/08/2021, 18:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147926120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00147928420088140301.

17/08/2021, 15:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

23/07/2021, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 18:24

Remessa

10/07/2020, 18:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:39

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:14

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2010, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2010, 08:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/04/2010, 08:41

CITACAO E PENHORA

07/04/2010, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2010, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2010, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2010, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO MAPA

19/03/2010, 11:46

VINCULAÇÃO -

19/03/2010, 09:19

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:751459952 Motivo: PROCESSO RETORNOU DA SEFIN E TEM PETIÇÃO PARA VINCULAR

19/03/2010, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2010, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 09:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101022768

08/03/2010, 12:26

ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

30/09/2009, 10:43

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através da servidora Cyntia Barbosa RG 1820927. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 11:33

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2008, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2008, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO - 2579/08 citação

06/05/2008, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2008, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2008, 11:17

CITACAO 25A. VARA

30/04/2008, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2008, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 10:50

AUTUAÇÃO

23/04/2008, 07:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

17/04/2008, 12:58

Despacho

•30/07/2025, 15:27

Despacho

•03/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:47