Execução Fiscal 0010215-63.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 8.281,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALMIRA LOPES REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 22/02/2024

04/06/2025, 21:51

Baixa Definitiva

04/06/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:03

Juntada de identificação de ar

23/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:05

Expedição de Carta.

28/11/2023, 12:05

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010215-63.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALMIRA LOPES REIS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu repre Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:19

Todas as movimentações(171)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 22/02/2024

04/06/2025, 21:51

Baixa Definitiva

04/06/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:44

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 14:20

Intimação de Sentença

•24/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:03

Juntada de identificação de ar

23/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:05

Expedição de Carta.

28/11/2023, 12:05

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010215-63.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALMIRA LOPES REIS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu repre Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de WALMIRA LOPES REIS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALMIRA LOPES REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010215-63.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00102155420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00102156320088140301.

17/08/2021, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 12:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

23/07/2021, 10:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 10:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 13:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:44

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 12:51

Remessa

20/09/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2016, 12:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2016, 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2016, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

15/01/2016, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2015, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

09/12/2015, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 08:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2015, 08:30

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 16:11

Remessa

23/07/2015, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2011, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2011, 12:42

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:21

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:45

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:05

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:55

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:05

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2010, 08:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

PREPARACAO DE MANDADO

17/04/2009, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 10:41

CITACAO

08/04/2009, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2009, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2009, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2009, 14:36

VINCULAÇÃO - citação

02/04/2009, 11:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091025434

01/04/2009, 15:22

PROVIDENCIAR OUTROS

01/04/2009, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:21

A FAZENDA PÚBLICA - vista a procuradoria do municipio- Ygor Ramon Braga Farias. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2009, 09:02

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior-mandado de intimação do municipio.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

03/02/2009, 11:27

DESPACHOS ORDINATORIOS

03/02/2009, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2009, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2009, 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/01/2009, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/11/2008, 09:49

CITACAO E PENHORA

04/11/2008, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2008, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO - 1481///08 POR OFICIAL DE JUSTICA

30/04/2008, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008, 08:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2008, 13:29

PREPARACAO DE MANDADO - 1481/08 citação

09/04/2008, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2008, 12:03

CITACAO 25A. VARA

07/04/2008, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2008, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:12

AUTUAÇÃO

31/03/2008, 08:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

26/03/2008, 12:04