Execução Fiscal 0024741-16.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2000

Valor da Causa

R$ 1.578,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

JOSE DA LUZ E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ E SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Informações.

29/04/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:24

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: JOSE DA LUZ E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024741-16.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:05

Todas as movimentações(136)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 16:20

13/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ E SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Informações.

29/04/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:24

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: JOSE DA LUZ E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024741-16.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 17:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00247410620008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00247411620008140301.

17/08/2021, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

23/07/2021, 10:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:57

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:55

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 11:41

EXPEDIR OFICIO

21/03/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2012, 13:29

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2012, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2012, 12:21

Remessa

30/05/2012, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2012, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/02/2010, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2010, 10:38

SUSPENSAO DO PROCESSO

26/01/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 12:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

11/01/2010, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 13:27

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

08/01/2010, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 12:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091138242

18/12/2009, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2009, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 08:30

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 1526/00

05/11/2008, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 10:12

MANDADO CUMPRIDO

03/11/2008, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/07/2008, 13:35

PENHORA E AVALIACAO

17/07/2008, 13:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/07/2008, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/06/2008, 09:38

PENHORA E AVALIACAO

11/06/2008, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/11/2007, 09:01

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

05/04/2001, 10:07

PROV. DESENTRANHAMENTO - 1526/00

05/04/2001, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2001, 10:07

RESENHA - 1526/00

23/03/2001, 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2001, 07:31

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

19/03/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2001, 06:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1526-00

07/06/2000, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1526-00

07/06/2000, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/06/2000, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/06/2000, 10:42

VINCULAÇÃO

06/06/2000, 07:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001020614

05/06/2000, 15:03

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2000, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1.526/00

29/05/2000, 09:53

RESENHA - 1526/00

24/05/2000, 06:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2000, 06:40

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

18/05/2000, 08:09

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/05/2000, 05:37

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

27/08/1999, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MANDADO JUNTADO-CX.03

17/08/1999, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/1999, 06:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/08/1999, 08:24

AGUARDANDO MANDADO - CX.04

10/08/1999, 08:21

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

10/08/1999, 08:15

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

15/07/1999, 05:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/1999, 05:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/1999, 06:05

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/07/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/1999, 21:00

AUTUAÇÃO

25/06/1999, 10:49

AUTUAÇÃO - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/1999, 10:49

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/06/1999, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

21/06/1999, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00