Execução Fiscal 0001812-95.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

R$ 4.821,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO DA S GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de FERNANDO DA S GONCALVES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO DA S GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001812-95.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:05

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:55

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:45

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 13:55

08/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de FERNANDO DA S GONCALVES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO DA S GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001812-95.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 11:38

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:21

Remessa

22/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2016, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2016, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/09/2016, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

14/09/2016, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:46

AGUARD. RETORNO DE AR

30/04/2014, 12:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 13:21

PROVIDENCIAR CITACAO

29/04/2014, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/04/2014, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/04/2014, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2014, 09:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/01/2014, 15:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/01/2014, 15:46