Execução Fiscal 0014202-68.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.709,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALINE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 18/12/2025

17/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de ALINE BARROS BARBOSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:01

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:32

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 18/12/2025

17/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:38

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•04/09/2025, 08:32

Sentença

•16/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de ALINE BARROS BARBOSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:01

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:32

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de ALINE BARROS BARBOSA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALINE BARROS BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014202-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:12

Remessa

22/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/09/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

31/05/2013, 22:45

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 13:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 13:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142026820128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:03