Execução Fiscal 0002941-38.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.467,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA IVONETE R DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARIA IVONETE R DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:48

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2025, 10:32

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de MARIA IVONETE R DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARIA IVONETE R DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:48

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

02/07/2025, 10:32

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de MARIA IVONETE R DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA IVONETE R DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002941-38.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 11:42

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:21

Remessa

22/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2016, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2016, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2016, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

12/09/2016, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 12:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 12:15

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/04/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 12:46

PROVIDENCIAR CITACAO

29/04/2014, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 13:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/04/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/04/2014, 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2014, 07:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2014, 07:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/01/2014, 16:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/01/2014, 16:09