Execução Fiscal 0008538-22.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.002,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALEMAR D RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEMAR D RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:14

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de ALEMAR D RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ALEMAR D RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:14

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 13:50

19/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de ALEMAR D RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALEMAR D RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008538-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 11:34

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/10/2014, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/09/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 09:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/09/2014, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 07:44

PROVIDENCIAR CITACAO

13/08/2014, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2013, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 11:08

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/03/2013, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/03/2013, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/03/2013, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00085382220138140301: - Observação alterada.

15/03/2013, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2013, 09:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2013, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 06:56