Execução Fiscal 0025571-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.431,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDIR COSTA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:54

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

10/07/2024, 12:07

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 14:23

Decisão

•13/03/2024, 10:53

Decisão

•10/07/2024, 12:07

Decisão

•07/08/2024, 09:54

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:54

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

10/07/2024, 12:07

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a EDIR COSTA FERREIRA - CPF: 061.935.792-49 (EXECUTADO).

12/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 10:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de EDIR COSTA FERREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDIR COSTA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025571-59.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:45

Remessa

21/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:59

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 09:56

Remessa

14/10/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:33

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 14:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 15:08

Remessa

06/03/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 11:07

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2014, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2014, 10:04

Remessa

28/05/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2014, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 16:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:46

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00255715920128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:12