Execução Fiscal 0020747-57.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.047,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA A L DAS CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIA A L DAS CHAGAS em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:08

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIA A L DAS CHAGAS em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 18:01

Sentença

•09/07/2025, 09:23

Sentença

•09/07/2025, 09:23

11/07/2025, 09:58

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:08

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de MARIA A L DAS CHAGAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA A L DAS CHAGAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020747-57.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:08

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/09/2013, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00207475720128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 14:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2012, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/05/2012, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:20