Execução Fiscal 0031430-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.342,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ ANTONIO CHAVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CHAVES SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:20

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPÍO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ ANTONIO CHAVES SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031430-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:25

Remessa

22/07/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:39

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CHAVES SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:20

Publicado Certidão em 25/04/2022.

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

25/04/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPÍO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ ANTONIO CHAVES SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031430-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:25

Remessa

22/07/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:39

Remessa

22/07/2021, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 16:56

Remessa

30/07/2014, 16:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2014, 13:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2014, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

29/01/2014, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 08:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/02/2013, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2013, 08:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2011, 12:48

SETOR CORRESPONDENCIA

11/11/2011, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00314309020118140301: - Observação alterada.

12/09/2011, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2011, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2011, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/09/2011, 13:56