Execução Fiscal 0063197-78.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.282,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA G RODRIGUES DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 23/07/2025

03/10/2025, 08:46

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA G RODRIGUES DUARTE em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:06

Publicado Sentença em 29/05/2025.

06/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Expedição de Carta.

11/01/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 13:29

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 23/07/2025

03/10/2025, 08:46

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA G RODRIGUES DUARTE em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:08

Sentença

•27/05/2025, 17:22

10/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:06

Publicado Sentença em 29/05/2025.

06/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Expedição de Carta.

11/01/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de MARIA G RODRIGUES DUARTE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:24

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA G RODRIGUES DUARTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063197-78.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:44

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 13:25

Remessa

10/07/2020, 13:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 17:33

Remessa

07/07/2014, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:20

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:20

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/05/2014, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 09:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/01/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 08:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2014, 08:20

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2013, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00631977820138140301: - Observação alterada.

13/11/2013, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2013, 08:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/11/2013, 08:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2013, 09:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2013, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/10/2013, 15:04