Execução Fiscal 0026085-12.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.336,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:56

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

Decisão

•19/03/2026, 13:40

11/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO CORDEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026085-12.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:52

Remessa

21/07/2021, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2017, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 16:54

Remessa

09/03/2017, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 10:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016, 14:35

Remessa

10/05/2016, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2016, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2015, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2015, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2015, 15:26

Remessa

20/03/2015, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2015, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/11/2013, 10:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PEDRO CORDEIRO (4647495) do processo 00260851220128140301.

08/11/2013, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00260851220128140301: - Observação alterada.

02/07/2012, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/06/2012, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/06/2012, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 11:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:16