Execução Fiscal 0448024-41.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.035,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO MONTEIRO PINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO PINA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MONTEIRO PINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0448024-41.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:09

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO PINA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MONTEIRO PINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0448024-41.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:54

Remessa

22/07/2021, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:59

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:14

Remessa

21/02/2018, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 10:57

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:11

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2017, 16:20

Remessa

29/05/2017, 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2017, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO

26/01/2017, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 17:46

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 08:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 08:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/11/2016, 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/09/2016, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 09:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/09/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 09:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 17:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 17:35