Execução Fiscal 0040580-95.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.026,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE M N DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

29/01/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de JOSE M N DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:27

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Todas as movimentações(95)

Juntada de identificação de ar

29/01/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de JOSE M N DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•11/07/2025, 06:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:27

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de JOSE M N DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE M N DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040580-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

22/07/2021, 13:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:20

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:12

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 08:57

EXPEDIR OFICIO

12/01/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:55

Remessa

11/01/2017, 10:55

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:50

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 15:16

Remessa

30/09/2016, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2014, 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2014, 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 13:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/08/2014, 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/08/2014, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

21/01/2014, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2012, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00405809520118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 12:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:27

Sentença

•14/07/2025, 08:29

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 09:02