Execução Fiscal 0011949-25.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.461,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ALFREDO R DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:18

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO R DE FREITAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:57

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 11:18

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:18

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO R DE FREITAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:13

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ALFREDO R DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011949-25.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 21:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00119490920038140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00119492520038140301.

19/08/2021, 21:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00119490920038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00119492520038140301.

19/08/2021, 21:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 21:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 21:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:38

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2011, 10:26

SETOR CORRESPONDENCIA

30/06/2011, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

21/06/2011, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/06/2011, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:21

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 10:21

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 08:51

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 08:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

08/12/2009, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2009, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 08:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª

09/11/2009, 08:56

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

22/09/2009, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2008, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2008, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2008, 11:24

SUSPENSAO DO PROCESSO

07/11/2008, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2008, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2008, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2008, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2008, 13:04

VINCULAÇÃO - suspensão

16/09/2008, 10:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081077400

15/09/2008, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2008, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2008, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 01). Vide relatório de remessa. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/08/2008, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2004, 16:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - 215/03

12/11/2004, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2004, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

11/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2004, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2004, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2004, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2004, 11:43

VINCULAÇÃO -

16/09/2004, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2004, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

14/09/2004, 13:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041047927

14/09/2004, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 215/03

02/08/2004, 10:56

CITACAO / INTIMACAO POSTAL -

28/06/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 215/03

24/07/2003, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2003, 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 216/03

14/07/2003, 13:05

CITACAO 25A. VARA

14/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

09/07/2003, 09:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

25/06/2003, 15:04