Execução Fiscal 0014242-50.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.432,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ P DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ P DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:59

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:20

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ P DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:59

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Sentença

•09/08/2025, 11:20

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:20

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ P DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:38

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO LUIZ P DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014242-50.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2015, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/09/2013, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142425020128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:04