Execução Fiscal 0057246-06.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.567,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELMANO A LOPES DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 07:24

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 18:11

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 22:37

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 18:11

Intimação de Decisão

•04/12/2023, 13:48

Intimação de Decisão

•04/12/2023, 13:56

Decisão

•07/12/2024, 07:24

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 07:24

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 18:11

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 22:37

Decorrido prazo de ELMANO A LOPES DIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:39

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELMANO A LOPES DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057246-06.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

22/07/2021, 17:17

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183456546

01/09/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:20

Remessa

01/09/2020, 11:20

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:58

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:04

Remessa

30/08/2016, 18:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:35

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2015, 11:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2015, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

07/04/2015, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 11:53

OUTROS

14/04/2014, 11:28

OUTROS

14/04/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 11:50

Remessa

20/03/2014, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 07:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 07:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 07:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 07:36

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 12:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572460620138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 14:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:25