Execução Fiscal 0040906-55.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0040906-55.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de OSVALDO MONTEIRO DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:38

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO MONTEIRO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040906-55.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de OSVALDO MONTEIRO DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Certidão em 25/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Todas as movimentações(97)