Execução Fiscal 0043729-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.148,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO D DE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 22:14

Decorrido prazo de BENEDITO D DE CAMPOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO D DE CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043729-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:12

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 22:14

Decorrido prazo de BENEDITO D DE CAMPOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO D DE CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043729-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:01

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 09:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 09:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 09:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:43

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2013, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00437293120138140301: - Observação alterada.

04/09/2013, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 07:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 07:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:13