Execução Fiscal 0043414-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.962,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIRANDA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:47

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043414-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

Remessa

22/07/2021, 14:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2015, 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2015, 13:44

AGUARDANDO PETICAO

18/09/2015, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2015, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2015, 16:04

Remessa

08/09/2015, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:50

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/06/2015, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/06/2015, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/06/2015, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 13:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2015, 13:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2015, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

30/04/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2015, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2015, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 16:47

Remessa

14/07/2014, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2012, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2012, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 13:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2012, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 13:54

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00434147120118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:37