Execução Fiscal 0052194-63.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.570,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANUEL VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:17

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:17

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 25/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 09:15

25/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANUEL VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052194-63.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:09

Remessa

22/07/2021, 16:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2019, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 17:15

Remessa

16/04/2019, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2018, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2018, 16:44

Remessa

01/03/2018, 16:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:53

Remessa

21/06/2017, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 15:18

Remessa

27/09/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/02/2016, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2016, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2016, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2016, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 14:30

Remessa

02/02/2016, 14:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2016, 10:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/01/2016, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/01/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/10/2015, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

15/10/2015, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 10:58

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 16:44

Remessa

11/02/2015, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 16:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2014, 13:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2014, 10:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

02/10/2014, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2014, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 08:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/09/2014, 08:45

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2014, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 15:08

Remessa

30/05/2014, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2014, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2014, 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2014, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

17/02/2014, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806549-63 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806549-63 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806549-63 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 15:25

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521946320128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 09:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:18