Execução Fiscal 0012612-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 14.395,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

GRANDE LOJA DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:33

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:14

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 11:55

Despacho

•07/10/2024, 10:14

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:33

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de GRANDE LOJA DO PARA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:05

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: GRANDE LOJA DO PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012612-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 13:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 13:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:20

Remessa

22/07/2021, 13:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:17

Remessa

15/09/2016, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2013, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2013, 15:44

Remessa

09/01/2013, 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

09/07/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2012, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2011, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2011, 12:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2011, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 11:04

SETOR CORRESPONDENCIA

23/05/2011, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

12/05/2011, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 09:17

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 1059 - KEDIMA PACIFICO LIRA. Justificativa: De: Kedima Pacifico Lyra. Enviada em: segunda-feira, 25 de abril de 2011 15:24. Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Assunto: Mudança de nome de Juiz.

25/04/2011, 16:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00126126320118140301: - Observação alterada.

25/04/2011, 15:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/04/2011, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2011, 13:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2011, 13:28

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:58