Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0021154-73.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

MIKAELY DAS NEVES RIBEIRO

Terceiro

MONIK KELY FARACHE ARAUJO

Terceiro

MARLI ASSUNCAO DA ROCHA

Reu

MARLUCE ASSUNCAO ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

LAISE ARAUJO LOPES

OAB/PA 20848·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

MIKAELY DAS NEVES RIBEIRO

Terceiro

MONIK KELY FARACHE ARAUJO

Terceiro

MARLI ASSUNCAO DA ROCHA

Reu

MARLUCE ASSUNCAO ROCHA

Reu

THAIS CRISTINA SANTOS LIMA

Reu

MIKAELY DAS NEVES RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MONIK KELY FARACHE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 24/04/2023

18/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 13:15

Publicado Sentença em 12/04/2023.

13/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021154-73.2020.8.14.0401. Querelante: JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS Querelados: MARLI ASSUNCAO ROCHA / MARLUCE ASSUNCAO ROCHA / TAIS LIMA Capitulação: ART. 140 CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro (04) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado do Especial Criminal, situado na Av. Almirante Tamandaré nº 873, Campina, Belém-PA, presente o Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, MM. Ju

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/04/2023, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

04/04/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2023, 19:33

Juntada de Petição de diligência

29/01/2023, 19:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 14:40

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 24/04/2023

18/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 10:30

Despacho

•19/04/2022, 14:21

17/04/2023, 13:15

Publicado Sentença em 12/04/2023.

13/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021154-73.2020.8.14.0401. Querelante: JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS Querelados: MARLI ASSUNCAO ROCHA / MARLUCE ASSUNCAO ROCHA / TAIS LIMA Capitulação: ART. 140 CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro (04) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado do Especial Criminal, situado na Av. Almirante Tamandaré nº 873, Campina, Belém-PA, presente o Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, MM. Ju

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/04/2023, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

04/04/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2023, 19:33

Juntada de Petição de diligência

29/01/2023, 19:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 14:40

Decorrido prazo de JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:09

Juntada de Ofício

23/11/2022, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/11/2022, 09:56

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021154-73.2020.8.14.0401. Autor(a): MARLI ASSUNCAO DA ROCHA MARLUCE ASSUNCAO ROCHA THAIS CRISTINA SANTOS LIMA Vítima: JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS Capitulação: Art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) três (03) dia(s) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, pr

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/11/2022, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de diligência

28/10/2022, 08:57

Decorrido prazo de MIKAELY DAS NEVES RIBEIRO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:18

Decorrido prazo de JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:51

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 17:31

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/04/2022, 10:28

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021154-73.2020.8.14.0401. Autor(a): MARLI ASSUNCAO ROCHA, MARLUCE ASSUNCAO ROCHA E TAIS LIMA Vítima: JOSIANA ARAUJO DOS SANTOS Capitulação: ART. 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezoito (18) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:30

Audiência Preliminar realizada para 18/04/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/04/2022, 13:29

Decorrido prazo de MARLI ASSUNCAO ROCHA em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:46

Decorrido prazo de TAIS LIMA em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:46

Decorrido prazo de MARLUCE ASSUNCAO ROCHA em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:46

Juntada de Petição de diligência

12/03/2022, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2022, 15:59

Juntada de Petição de diligência

12/03/2022, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2022, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de diligência

12/03/2022, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:06

Audiência Preliminar designada para 18/04/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

17/02/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:33

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 09:17

REMESSA INTERNA

02/02/2022, 10:59

Remessa

13/01/2022, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2022, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2022, 09:07

REMESSA INTERNA

14/12/2021, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210260678294

13/12/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2021, 09:25

Remessa

13/12/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2021, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2021, 08:40

REMESSA INTERNA

25/11/2021, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2021, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:30

PRELIMINAR - PRELIMINAR

25/11/2021, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

25/11/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/11/2021, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2021, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 10:31

PRELIMINAR - PRELIMINAR

01/10/2021, 10:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/09/2021, 14:13

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

30/08/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 12:08

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

23/04/2021, 11:57

REMESSA INTERNA

22/04/2021, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2021, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2021, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/04/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/04/2021, 12:01

REMESSA INTERNA

15/04/2021, 10:08

REMESSA INTERNA

15/04/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2021, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210060445171

14/04/2021, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2021, 09:41

Remessa

14/04/2021, 09:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2021, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2021, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

01/03/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

11/02/2021, 12:52

REMESSA INTERNA

08/02/2021, 10:16

REMESSA INTERNA

08/02/2021, 10:15

REMESSA INTERNA

29/01/2021, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12690 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:53

REMESSA INTERNA

15/12/2020, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2020, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2020, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

09/12/2020, 11:40

Despacho

•03/11/2022, 11:58

Despacho

•07/11/2022, 09:05

Sentença

•05/04/2023, 11:25

Sentença

•10/04/2023, 11:21