Execução de Título Extrajudicial 0033835-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

R$ 104.972,54

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO ITAU SA

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Reu

CHARLES GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

L B PRESTADORA DE SERVICOS CREDITO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA

OAB/PA 11831·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

OAB/MG 91811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de diligência

02/04/2026, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

25/03/2026, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:37

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de diligência

02/04/2026, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

Documentos

Petição Inicial

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

25/03/2026, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:37

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 12/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 00:56

Publicado Despacho em 05/09/2025.

07/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:38

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:06

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de CHARLES GONCALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de L B PRESTADORA DE SERVIÇOS CREDITO LTDA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:13

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033835-31.2013.8.14.0301. AUTOR: Nome: BANCO ITAU SA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: L B PRESTADORA DE SERVIÇOS CREDITO LTDA Endereço: desconhecido Nome: CHARLES GONCALVES DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: WALTER JOSE DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID. 60125071 concernente a Cessão de Crédito, proceda a s

24/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 09:56

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de L B PRESTADORA DE SERVIÇOS CREDITO LTDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de CHARLES GONCALVES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: 0033835-31.2013.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

09/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00338353120138140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justificativa: CONTRATO Nº 035858226-0. - Ação Coletiva: N.

09/03/2022, 12:44

REMESSA INTERNA

14/12/2021, 13:44

Remessa

27/09/2021, 13:56

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2021, 09:19

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2021, 09:14

RESENHA

26/05/2021, 09:24

RESENHA

26/05/2021, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2021, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2021, 10:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:48

CONCLUSOS

09/12/2020, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 18:52

Remessa

20/11/2019, 18:52

CONCLUSOS

30/08/2019, 09:51

CONCLUSOS

15/04/2019, 13:11

CONCLUSOS

15/04/2019, 13:10

CONCLUSOS

25/02/2019, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 10:46

CONCLUSOS

21/02/2019, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 13:56

Remessa

30/11/2018, 13:56

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2018, 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (26216462), que representa a parte BANCO ITAU SA (487109) no processo 00338353120138140301.

28/11/2018, 10:27

CONCLUSOS

26/11/2018, 09:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/11/2018, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 09:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/11/2018, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresponência. Mov. 20.11.

21/11/2018, 10:33

REMESSA AOS CORREIOS - BI581950545BR - ITAÚ UNIBANCO - 20040031

30/10/2018, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA

26/10/2018, 12:34

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 08:52

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2018, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 08:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/01/2018, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2017, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/06/2017, 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2017, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2017, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2017, 08:22

CONCLUSOS

07/02/2017, 08:21

CONCLUSOS

11/08/2016, 11:21

CONCLUSOS

01/12/2015, 11:08

CONCLUSOS

28/07/2015, 08:59

CONCLUSOS

02/12/2014, 08:57

CONCLUSOS

09/07/2014, 10:55

CONCLUSOS

10/06/2014, 08:57

CONCLUSOS

29/05/2014, 13:30

CONCLUSOS

29/05/2014, 13:30

OUTROS

05/05/2014, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2014, 11:07

CONCLUSOS

25/04/2014, 15:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2014, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

23/04/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2014, 09:07

CONCLUSOS

02/04/2014, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2014, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 13:19

Remessa

28/03/2014, 13:19

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2013, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2013, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2013, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 12:05

Remessa

24/09/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 12:05

CONCLUSOS

10/09/2013, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2013, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/08/2013, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO

29/08/2013, 10:20

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2013, 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL

29/08/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 13:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/08/2013, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2013, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2013, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2013, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2013, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2013, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 13:39

Remessa

18/07/2013, 13:39

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2013, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2013, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2013, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/07/2013, 11:18

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2013, 08:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/07/2013, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2013, 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

28/06/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2013, 16:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/06/2013, 16:26

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:39

Todos os documentos(27)

Petição Inicial

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

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Documento de Migração

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Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:55

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Documento de Migração

•09/03/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:40

Decisão

•21/07/2023, 10:50

Decisão

•05/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:45

Decisão

•27/05/2024, 13:31

Despacho

•28/01/2025, 14:38

Despacho

•03/09/2025, 13:23

Decisão

•27/11/2025, 13:37

Decisão

•04/03/2026, 18:53