Ação Penal - Procedimento Sumário 0008031-70.2019.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

DENISON TENORIO FERNANDES

Reu

MARIA RAIMUNDA GUIMARAES CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GLAIDES GUIMARAES CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:24

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:41

Juntada de identificação de ar

30/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO ESTADO DO PARA em 27/05/2024 23:59.

30/05/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 13:56

Juntada de Ofício

07/05/2024, 15:47

Juntada de Informações

07/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:12

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 06/06/2023

27/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de DENISON TENORIO FERNANDES em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de DENISON TENORIO FERNANDES em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:14

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 10:15

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:24

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:41

Juntada de identificação de ar

30/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO ESTADO DO PARA em 27/05/2024 23:59.

30/05/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2021, 15:41

Documento de Migração

•09/09/2021, 15:41

08/05/2024, 13:56

Juntada de Ofício

07/05/2024, 15:47

Juntada de Informações

07/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:12

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 06/06/2023

27/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de DENISON TENORIO FERNANDES em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de DENISON TENORIO FERNANDES em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:14

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:18

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:59

Publicado Sentença em 31/01/2023.

08/02/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0008031-70.2019.8.14.0036 [Violência Doméstica Contra a Mulher] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAV VEIGA CABRAL, 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: Avenida Ricardo Borges, 91, 401 A, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-290 Nome: DENISON TENORIO FERNANDES Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos de Dec

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:42

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 15:36

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:00

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0008031-70.2019.8.14.0036 [Violência Doméstica Contra a Mulher] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAV VEIGA CABRAL, 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: Avenida Ricardo Borges, 91, 401 A, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-290 Nome: DENISON TENORIO FERNANDES Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de d

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:07

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 15:56

Juntada de certidão de antecedentes criminais

25/07/2022, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 16:30 Vara Única de Oeiras do Para.

13/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de GLAIDES GUIMARAES CUNHA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA GUIMARAES CUNHA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:43

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de DENISON TENORIO FERNANDES em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de certidão

27/04/2022, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:53

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0008031-70.2019.8.14.0036 [Violência Doméstica Contra a Mulher] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAV VEIGA CABRAL, 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: Avenida Ricardo Borges, 91, 401 A, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-290 Nome: DENISON TENORIO FERNANDES Endereço: desconhecido Decisão Vistos. O(a)(s) acusado(a)(s) aprese

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:04

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 16:51

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 16:30 Vara Única de Oeiras do Para.

12/04/2022, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2021, 09:57

Conclusos para decisão

09/09/2021, 16:16

Processo migrado do sistema Libra

09/09/2021, 15:42

VISTAS AO DEFENSOR

24/08/2021, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2021, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 16:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2021, 16:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2021, 11:21

CONCLUSOS

24/03/2021, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2021, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 14:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2020, 14:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2020, 14:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/10/2020, 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

05/10/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2020, 09:57

CITACAO - CITACAO

08/04/2020, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2019, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 14:07

Denúncia - Denúncia

10/12/2019, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00080317020198140036: - Nr inquerito alterado de 00149/2019.100249-1 para 0014920191002491. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CAPITULAÇÃO LEGAL: ART. 24-A DA LEI 11.340/2006. - Ação Coletiva: N.

04/12/2019, 09:16

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte DENILSON TENORIO FERNANDES (27131871) ao processo 00080317020198140036.

04/12/2019, 09:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DENILSON TENORIO FERNANDES (27131871) do processo 00080317020198140036.Motivo: Nome errado

04/12/2019, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.

03/12/2019, 10:49

CONCLUSOS

28/11/2019, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2019, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2019, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190491391340

26/11/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2019, 14:04

Remessa - oferecimento de Denúncia

26/11/2019, 14:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2019, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008031-70.2019.8.14.0036 em distribuição por continuidade

26/11/2019, 13:07

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

26/11/2019, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2019, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL PINOS STURTZ

26/11/2019, 13:07

VISTAS AO PROMOTOR

08/11/2019, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2019, 12:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/11/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2019, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL PINOS STURTZ

30/10/2019, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2019, 08:49

Decisão

•06/12/2021, 09:57

Decisão

•13/05/2022, 12:23

Sentença

•26/09/2022, 10:07

Sentença

•27/01/2023, 16:18

Certidão

•01/06/2023, 13:40

Devolução de Mandado

•01/06/2023, 13:40