Ação Penal de Competência do Júri 0001108-89.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

RODRIGO ARAUJO LIMA

Terceiro

GERALDO JOSE MENDONCA

Terceiro

JOSIANE DA SILVA FARIAS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 14:04

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BENYS TEIXEIRA FERREIRA

Reu

RODRIGO ARAUJO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARNALDO SANTOS DA CRUZ

OAB/PA 9205•Representa: PASSIVO

HEITOR RAJEH DA CRUZ

OAB/PA 26966•Representa: PASSIVO

MARLEANE CORREA DA SILVA

OAB/PA 16902•Representa: PASSIVO

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 13:53

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/08/2023, 12:08

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri cancelada para 09/06/2022 08:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

23/08/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 10:55

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO. ART. 121, §2º, I E VI, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 5º, III, ART. 7º, I, II E V, DA LEI 11.340/2006, ART. 148, §2º, DO CÓDIGO PENAL E ART. 1º, I, “A”, DA LEI 9.455/97. CONDENAÇÃO JÚRI POPULAR. 1. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA BASE. NÃO CABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS FUNDAMENTADAS ADEQUADAMENTE. PENA JUSTA E PROPORCIONAL AO CASO EM CONCRETO. 2. PLEITO DE EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA NA SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA. PROCEDÊNCIA. RÉU NÃO REI

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:34

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2022, 09:07

Documentos

Documento de Migração

•08/03/2021, 14:51

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•08/03/2021, 14:51

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•08/03/2021, 14:51

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•08/03/2021, 14:52

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•08/03/2021, 14:52

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•08/03/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 19:18

Despacho

•22/06/2021, 11:41

Despacho

•22/06/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 23:32

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