Ação Penal - Procedimento Sumário 0000402-16.2017.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

JOSE PINHEIRO VEIGA

Terceiro

MARIA HELENA PASTANA VEIGA

Terceiro

RENATO ALMEIDA DO AMARAL

Terceiro

INDIO

ALCUNHA

JONAI GOMES SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE PINHEIRO VEIGA

Terceiro

MARIA HELENA PASTANA VEIGA

Terceiro

RENATO ALMEIDA DO AMARAL

Terceiro

INDIO

ALCUNHA

JONAI GOMES SOARES

Reu

JOSE PINHEIRO VEIGA

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA JOSE VEIGA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA PASTANA VEIGA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO ALMEIDA DO AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:17

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:09

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL - DIDEM - DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 08:09

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 14:38

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 13:51

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

20/07/2023, 10:28

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 27/01/2023

18/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de JONAI GOMES SOARES em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:54

Juntada de Petição de certidão

16/01/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 14:48

Todas as movimentações(208)

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:17

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:09

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 15:22

Decisão

•16/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL - DIDEM - DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 08:09

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 14:38

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 13:51

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

20/07/2023, 10:28

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 27/01/2023

18/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de JONAI GOMES SOARES em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:54

Juntada de Petição de certidão

16/01/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 13:39

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 15:53

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:56

Julgado procedente o pedido

12/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DO AMARAL em 09/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:04

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO VEIGA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:40

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 14:22

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/05/2022, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 11:28

Audiência Instrução realizada para 11/05/2022 11:00 Vara Única de Oeiras do Para.

13/05/2022, 14:03

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 08:06

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000402-16.2017.8.14.0036. REU: JONAI GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, fica o advogado Dr(a). KEZIA OLIVEIRA ALVES, devidamente intimado da audiência designada nos autos para o dia 11/05/2022 11:00 horas. Oeiras do Pará, 19 de abril de 2022. THATIANA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ ADVOGADO DATIVO: KEZIA OLIVEIRA ALVES

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:22

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de JONAI GOMES SOARES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:41

Audiência Instrução designada para 11/05/2022 11:00 Vara Única de Oeiras do Para.

26/10/2021, 10:56

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:27

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004021620178140036: - O asssunto 9675 foi removido. - O asssunto 3417 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9675 para 3417. - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENUNCIA: DO ARTIGO 155, § 1° DO CÓDIGO PENAL.. - Ação Coletiva: N.

21/10/2021, 08:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/09/2021, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 17:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/09/2021, 17:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2021, 10:35

AGUARDANDO REMESSA

20/07/2021, 09:30

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20210140885331 foi dissociado do processo nº 00004021620178140036 pelo seguinte motivo: erro

20/07/2021, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2021, 11:40

Remessa

19/07/2021, 11:39

VISTAS AO DEFENSOR

25/05/2021, 11:01

AGUARDANDO ADVOGADO

20/05/2021, 09:15

AGUARDANDO ADVOGADO

22/04/2021, 13:23

AGUARDANDO ADVOGADO

23/03/2021, 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KEZIA OLIVEIRA ALVES (27306298), que representa a parte JONAI GOMES SOARES (8405156) no processo 00004021620178140036.

01/03/2021, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2021, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2021, 14:28

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

23/02/2021, 12:11

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

23/02/2021, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210022855149

09/02/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 10:43

Remessa

09/02/2021, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/09/2020, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2020, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2020, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2020, 16:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2020, 16:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/06/2020, 16:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2020, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2020, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2020, 15:10

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2020, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 15:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 10:44

CONCLUSOS

13/03/2020, 14:51

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200085206216

11/03/2020, 10:39

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDA

11/03/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 10:39

VISTAS AO DEFENSOR

10/02/2020, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 13:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/02/2020, 13:50

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

06/02/2020, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2019, 08:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/11/2019, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 08:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 08:38

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 17:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2019, 17:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2019, 17:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/10/2019, 17:52

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2019, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

25/09/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 11:36

CITACAO - CITACAO

19/09/2019, 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2019, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2019, 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2019, 15:21

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

01/07/2019, 15:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/07/2019, 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2019, 15:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/07/2019, 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2019, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 14:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2019, 14:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/05/2019, 14:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2019, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/05/2019, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR

13/05/2019, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 09:37

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

29/04/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 16:05

CITACAO - CITACAO

26/04/2019, 16:05

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Mandado de Citação do acusado JONAI GOMES SOARES

26/04/2019, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 16:05

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

26/04/2019, 16:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2019, 08:14

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2019, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2019, 08:12

AGUARDANDO MANDADO

11/07/2018, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 17:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/04/2018, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

26/04/2018, 09:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/04/2018, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2018, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 15:03

CITACAO - CITACAO

24/04/2018, 15:03

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - citação

24/04/2018, 15:03

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

24/04/2018, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2018, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 14:59

CITACAO - CITACAO

24/04/2018, 14:59

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

24/04/2018, 14:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/09/2017, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2017, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 14:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/09/2017, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2017, 11:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/09/2017, 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2017, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

17/08/2017, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 09:17

CITACAO - CITACAO

16/08/2017, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2017, 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 17:45

Denúncia - Denúncia

03/05/2017, 17:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2017, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2017, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2017, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170122529926

28/03/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 11:17

Remessa

28/03/2017, 11:17

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

28/03/2017, 11:14

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

28/03/2017, 11:14

VISTAS AO PROMOTOR

24/03/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2017, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2017, 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA

25/01/2017, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/01/2017, 13:53

Sentença

•12/09/2022, 15:05

Sentença

•26/09/2022, 15:56

Certidão

•16/01/2023, 14:48

Devolução de Mandado

•16/01/2023, 14:48