Execução de Título Extrajudicial 0804616-66.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 920.938,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão

22/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 20:18

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:53

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão

22/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 20:18

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de ALEX FERNANDO MARCAO em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:10

Publicado Decisão em 13/05/2025.

14/05/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 16:33

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 12:05

Juntada de Mandado

06/11/2024, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/07/2024, 18:29

Juntada de certidão de custas

12/07/2024, 18:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/07/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0804616-66.2021.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XVI da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA. INTIME-SE a parte AUTORA para pagamento das CUSTAS INTERMEDIÁRIAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS referente à(s) diligência(s) anteriormente requerida(s), ficando a realização do ato sobrestada até o ulterior pagamento. Ressalta-se que caso não haja o recolhimento, os autos serão extintos por falta de interesse no prosseguimento do feito como arrimo no art. 485, III, do CPC. Paragominas-PA, 25 de junho de 2024. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 2ª Vara Cível de Paragominas

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO MARASCHIN em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, INTIMO a parte Autor/Exequente/Requerente, por intermédio de seus representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita) 6 de junho de 2024 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 2ª Vara Cível da Comarca de Paragominas-PA

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 03/06/2024 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

04/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de GILSON MARASCHIN em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de GILSON MARASCHIN em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:39

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 20:26

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de ALEX FERNANDO MARCAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de ALEX FERNANDO MARCAO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:47

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

27/03/2024, 13:36

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804616-66.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: PORTAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: GILSON MARASCHIN Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: GILBERTO MARASCHIN Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: ALEX FERNANDO MARCAO Endereço: Rodovia PA-125, KM 50, entrada na PA 256, KM 45, ZONA RURAL, JK, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-557 Nome: DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO Endereço: RUA DA SUBESTAÇÃO, 357, PX. A RUA DO ESTÁDIO, BOM JESUS, MÃE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 DECISÃO – MANDADO Vistos. Considerando a diligências infrutíferas realizadas, e em atenção à realização da VIII Semana Estadual de Conciliação no período de 23 de maio a 07 de junho de 2024, DETERMINO: 1. Intimem-se os Exequentes para atualização dos endereços dos Executados, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de cumprimento da decisão de id 55873342. 2. Atualizado o endereço, determino a realização de sessão de conciliação presencial a acontecer no dia 03/06/2024, às 10h30min, na 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, Fórum de Paragominas/PA, localizado na R. Belém, 69 - Módulo II, Paragominas - PA, 68626-070. 3. Intimem-se as partes, PESSOALMENTE, para comparecimento pessoal à referida sessão de conciliação, ADVERTINDO-SE que sua ausência injustificada importará na aplicação da penalidade de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme art. 334, §8 do CPC, sem prejuízo de outras penalidades administrativas pelos danos decorrentes da ausência injustificada à referida audiência. 4. Tendo em vista que as citações e intimações têm sido realizadas via WhatsApp, conforme decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no procedimento administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000 e havendo indicação na petição inicial números de telefone da(s) parte(s) que possam ser utilizados como meio de efetivação da diligência, expeça-se mandado de citação/intimação para que o oficial de justiça desta comarca proceda a tentativa pelo meio eletrônico disponível. 5. Caso tenha(m) a(s) parte(s) interesse em participar da audiência de forma virtual, deverá(ão) acessar a sala de audiências pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE1MjQxMWYtYmI0Yy00OWJlLTkxYjQtYTRjMTRjZWUzYzFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ab967ef9-08c8-4b5d-8556-f1e9523473cf%22%7d Para isso, será utilizada a ferramenta de videoconferência da MICROSOFT TEAMS a partir dos celulares ou equipamentos de informática particulares de parte(s), fora das dependências do Fórum. Alerte-se desde já que deverão as partes providenciar com antecedência o download do aplicativo necessário ao acesso à ferramenta ora descrita, bem como ambiente livre de ruídos e com recurso informático e à internet suficientes à operacionalização do ato. As ausências em decorrência de problemas técnicos não serão consideradas como ausências justificadas, tendo em vista ser possibilitado às partes o comparecimento ao Fórum para participação presencial, acarretando a aplicação de eventuais sanções processuais, exceto em casos excepcionais a serem avaliados por este juízo. 6. Intimem-se o Ministério Público (se for o caso), a Defensoria Pública e/ou advogado(s) acerca da presente decisão quanto à possibilidade de realização da audiência na modalidade videoconferência na forma legal, encaminhando-se ato de comunicação por e-mail pela ferramenta reunião da Microsoft Teams, contendo o link de acesso, cujo e-mail servirá como protocolo, sem prejuízo da publicação pelo DJE para intimação do(s) advogado(s). 7. Ficam as partes (Ministério Público, Defensoria Pública e advogado(s)) cientificadas a INFORMAR endereço de e-mail (correio eletrônico) pelo qual serão cadastradas e receberão o link de acesso à audiência por videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams, o que poderá se dar através dos seguintes contatos: [email protected] ou (91) 9 84698013. Ficando silentes, proceda a Secretaria ao cadastro do e-mail das partes eventualmente já informadas nos autos. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (PORTARIA nº 787/2024-GP. Belém, 19 de fevereiro de 2024)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 11:12

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2024, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2024, 08:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/12/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 10:09

Juntada de Mandado

12/12/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 09:59

Juntada de Mandado

12/12/2023, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 09:29

Juntada de Mandado

12/12/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 09:22

Juntada de Mandado

12/12/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 09:05

Juntada de Mandado

12/12/2023, 09:03

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 08:56

Juntada de Mandado

12/12/2023, 08:49

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:23

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:59

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0804616-66.2021.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XVI da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA. INTIME-SE a parte AUTORA para pagamento das CUSTAS INTERMEDIÁRIAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS referente à(s) diligência(s) anteriormente requerida(s) (06- EXPEDIÇÃO DE MANDADO E 06 - DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA), ficando a realização do ato sob

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de DULCE MARIA BORRERO DA SILVA MARCAO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:42

Decorrido prazo de ALEX FERNANDO MARCAO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:42

Decorrido prazo de GILBERTO MARASCHIN em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de GILBERTO MARASCHIN em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de GILSON MARASCHIN em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:14

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804616-66.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: GILSON MARASCHIN Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: GILBERTO MARASCHIN Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: ALEX FERNAND

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

10/05/2023, 03:29

Juntada de Certidão

10/05/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2022, 19:35

Juntada de Petição de diligência

18/12/2022, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2022, 19:33

Juntada de Petição de diligência

18/12/2022, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 03:21

Juntada de Certidão

17/10/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804616-66.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: GILSON MARASCHIN Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: GILBERTO MARASCHIN Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: ALEX FERNAND

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão

07/10/2021, 18:44

Juntada de Certidão

07/10/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 17:07

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 16:06

Decisão

•17/10/2022, 03:20

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:08

Decisão

•20/09/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:34

Decisão

•20/03/2024, 13:58

Decisão

•03/04/2024, 09:31

Decisão

•03/04/2024, 09:33

Despacho

•04/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:43

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/04/2022, 16:06

Decisão

21/03/2024, 00:00

•17/10/2022, 03:20

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:08

Decisão

•20/09/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:34

Decisão

•20/03/2024, 13:58

Decisão

•03/04/2024, 09:31

Decisão

•03/04/2024, 09:33

Despacho

•04/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:17

Documento de Comprovação

•05/03/2025, 17:03

Documento de Comprovação

•05/03/2025, 17:03

Decisão

•09/05/2025, 16:33

Decisão

•09/02/2026, 15:53

Despacho

•09/02/2026, 20:18