Execução Fiscal 0803531-61.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.279,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

ROBERTO ESTEVES RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 05/10/2022 23:59.

13/10/2022, 04:50

Decorrido prazo de ROBERTO ESTEVES RAMOS em 27/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:32

Publicado Sentença em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:59

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803531-61.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: ROBERTO ESTEVES RAMOS SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu arqu

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/09/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:41

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:28

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 10:55 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:45

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 05/10/2022 23:59.

13/10/2022, 04:50

Decorrido prazo de ROBERTO ESTEVES RAMOS em 27/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:32

Publicado Sentença em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•15/01/2021, 21:49

Despacho

•19/04/2022, 16:23

22/09/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803531-61.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: ROBERTO ESTEVES RAMOS SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu arqu

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/09/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:41

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:28

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 10:55 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:21

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 10:55 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

29/04/2022, 19:42

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803531-61.2020.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: ROBERTO ESTEVES RAMOS Endereço: Avenida Araguaia, 433, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-253 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofício Circular nº 042/

20/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:25

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 21:49

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 10:00

Conclusos para decisão

27/11/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:21

Despacho

•08/06/2022, 13:28

Sentença

•21/09/2022, 14:17