Cumprimento de sentença 0009866-58.2013.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0009866-58.2013.8.14.0051

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

RAIANE BATISTA SILVA

CPF 959.***.***-53

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO CORREA BORGES

OAB/PA 13795•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de RAIANE BATISTA SILVA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

11/03/2026, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 11:03

Realizado Cálculo de Liquidação

11/03/2026, 11:03

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 12:32

Documento de Migração

•12/11/2021, 12:34

Despacho

•19/04/2022, 14:59

Despacho

•19/04/2022, 16:37

Decisão

•15/01/2025, 12:27

Decisão

•15/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:22

Despacho

•03/02/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:04

Despacho

•25/02/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h