Execução de Título Judicial 0005513-95.2014.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Monte Alegre 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

RONALDO DE CARVALHO BEZERRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RONALDO DE CARVALHO BEZERRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de RONALDO DE CARVALHO BEZERRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:04

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 16:27

Documentos

Documento de Migração

•13/06/2018, 08:51

Despacho

•20/09/2018, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de RONALDO DE CARVALHO BEZERRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:52

Juntada de RPV

14/11/2024, 10:44

Apensado ao processo 0001548-17.2011.8.14.0032

31/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:28

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:52

Publicado Despacho em 15/06/2023.

17/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Gratificações e Adicionais] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - 0005513-95.2014.8.14.0032 Nome: RONALDO DE CARVALHO BEZERRA Endereço: AV DES IGNACIO GUILHON, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: PA15811 Endereço: RUA SAO JOSE, URUMARI, SANTARéM - PA - CEP: 68020-670 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO R. H. Oficie-se à Comarca de Sa

14/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:51

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:48

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:48

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Gratificações e Adicionais] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - 0005513-95.2014.8.14.0032 Nome: RONALDO DE CARVALHO BEZERRA Endereço: AV DES IGNACIO GUILHON, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: PA15811-A Endereço: RUA SAO JOSE, URUMARI, SANTARéM - PA - CEP: 68020-670 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO R. H. 1. Providencie, a Secre

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:48

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Decisão Monocrática Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado do Pará em face de sentença proferida pelo juízo da Vara Única de Monte Alegre em sede de Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública promovida por Ronaldo de Carvalho Bezerra. Conforme consta nos autos, em 22/11/2011 o apelado ajuizou Ação Ordinária de Cobrança de Adicional de Interiorização, a qual foi julgada parcialmente procedente pelo juízo a quo, condenando o Estado do Pará ao pagamento do Adicional d

20/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2018, 09:46

Juntada de certidão

13/06/2018, 09:43

Processo migrado do Sistema Libra

13/06/2018, 08:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/11/2017, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 15:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/11/2017, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2017, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2017, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170435577638

10/10/2017, 13:04

Remessa

10/10/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 13:04

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2017, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2017, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2017, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2017, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170394204907

14/09/2017, 10:44

Remessa

14/09/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/08/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2017, 11:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/08/2017, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/03/2017, 13:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/05/2016, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2016, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2016, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2016, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2016, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2016, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:09

Remessa

16/03/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 14:06

VISTAS AO ADVOGADO

10/03/2016, 12:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/04/2015, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/04/2015, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 09:10

Remessa

12/03/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2015, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/12/2014, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

28/11/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 12:30

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

28/11/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 12:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/11/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2014, 11:51

A SECRETARIA

11/11/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2014, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/11/2014, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

05/11/2014, 14:25

Despacho

•19/11/2018, 12:00

Sentença

•19/04/2022, 15:04

Sentença

•19/04/2022, 16:56

Despacho

•13/06/2022, 09:48

Despacho

•13/06/2023, 08:51

Despacho

•29/02/2024, 14:28

Despacho

•04/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 21:03

Despacho

•03/09/2025, 16:27