Apelação / Remessa Necessária 0044820-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO

OAB/PA 19339·CPF·Representa: Autor

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO

OAB/PA 19339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2022, 07:44

Baixa Definitiva

17/05/2022, 07:44

Transitado em Julgado em 16/05/2022

17/05/2022, 07:44

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:09

Publicado Ementa em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 06:16

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 06:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 031.709.422-04 (APELADO), JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 031.709.422-04 (APELANTE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e não-provido

16/12/2021, 02:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/11/2021, 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021, 10:03

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2022, 07:44

Baixa Definitiva

17/05/2022, 07:44

Transitado em Julgado em 16/05/2022

17/05/2022, 07:44

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:09

Publicado Ementa em 25/04/2022.

Documentos

Documento de Migração

•09/05/2019, 12:49

Documento de Migração

•09/05/2019, 12:49

25/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 06:16

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 06:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 031.709.422-04 (APELADO), JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 031.709.422-04 (APELANTE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e não-provido

16/12/2021, 02:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/11/2021, 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021, 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 22:52

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:58

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 17:58

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 17:56

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 17:56

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 17:55

Juntada de Certidão

15/06/2021, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:04

Conhecido o recurso de JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 031.709.422-04 (APELANTE) e provido

21/04/2021, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 17:54

Conclusos para despacho

22/03/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 12:09

Juntada de Certidão

11/09/2020, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2020 23:59.

21/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 20:13

Acolhida a exceção de Incompetência

13/04/2020, 18:42

Conclusos para decisão

11/04/2020, 19:51

Cancelada a movimentação processual

11/04/2020, 19:51

Movimento Processual Retificado

29/10/2019, 14:20

Conclusos ao relator

18/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 07:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/08/2019, 22:37

Conclusos ao relator

16/07/2019, 08:57

Juntada de certidão

16/07/2019, 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2019, 17:44

Conclusos para despacho

16/05/2019, 14:22

Movimento Processual Retificado

16/05/2019, 14:22

Conclusos para decisão

09/05/2019, 14:51

Recebidos os autos

09/05/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 14:27

Documento de Migração

•09/05/2019, 12:49

Despacho

•18/05/2019, 17:44

Despacho

•20/08/2019, 22:37

Decisão

•13/04/2020, 18:42

Decisão

•13/04/2020, 20:13

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:36

Despacho

•22/03/2021, 17:54

Acórdão

•21/04/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:48

Despacho

•16/11/2021, 22:52

Acórdão

•16/12/2021, 02:36