Cumprimento de sentença 0826606-40.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.539,24

Órgão julgador

8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Angelica Pereira Abdulmassih

Partes do Processo

SIMPLICIO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA

OAB/PA 25221·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SIMPLICIO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:34

Publicado Certidão em 30/01/2026.

30/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:56

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 22:15

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:32

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:34

Publicado Certidão em 30/01/2026.

30/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 10:29

Documentos

Despacho

•21/07/2020, 11:31

Despacho

•30/09/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:56

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 22:15

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:46

Embargos de declaração não acolhidos

17/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:47

Publicado Decisão em 25/03/2025.

26/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:57

Embargos de declaração acolhidos

21/03/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:14

Publicado Certidão em 29/01/2025.

04/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 10:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.

03/02/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de SIMPLICIO SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:17

Juntada de intimação de pauta

22/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0826606-40.2020.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que as CONTRARRAZÕES do Reclamante (ID 48171706), ao Recurso Inominado interposto pela Reclamada, foram apresentadas no prazo legal. Pelo exposto, tendo em vista o disposto na Sentença, encaminho os autos para as Turmas Recursais. O referido é

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2022, 00:32

Decorrido prazo de SIMPLICIO SILVA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:07

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 13:41

Juntada de Petição de apelação

15/12/2021, 15:42

Publicado Sentença em 02/12/2021.

03/12/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:52

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 22:06

Audiência Una realizada para 16/06/2021 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:26

Audiência Una designada para 16/06/2021 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/04/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2021, 19:39

Conclusos para decisão

16/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:10

Juntada de Petição de identificação de ar

03/12/2020, 11:18

Decorrido prazo de SIMPLICIO SILVA DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59.

17/11/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 17:54

Decorrido prazo de SIMPLICIO SILVA DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 11:31

Conclusos para despacho

17/07/2020, 11:27

Audiência Una cancelada para 20/07/2020 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

15/07/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:54

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 17:52

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 14:49

Audiência Una designada para 20/07/2020 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/03/2020, 14:49

Decisão

•16/01/2021, 19:39

Decisão

•23/02/2021, 12:56

Despacho

•20/06/2021, 22:06

Sentença

•30/11/2021, 14:52

Acórdão

•19/09/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:44

Petição

•30/10/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 16:16

Sentença

•16/01/2025, 14:14

Decisão

•21/03/2025, 14:23

Decisão

•25/03/2025, 10:57

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/07/2020, 11:31

Despacho

•30/09/2020, 12:48

Decisão

•16/01/2021, 19:39

Decisão

•23/02/2021, 12:56

Despacho

•20/06/2021, 22:06

Sentença

•30/11/2021, 14:52

Acórdão

•19/09/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:44

Petição

•30/10/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 16:16

Sentença

•16/01/2025, 14:14

Decisão

•21/03/2025, 14:23

Decisão

•25/03/2025, 10:57

Decisão

•17/07/2025, 13:46

Decisão

•17/11/2025, 22:15

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 17:21

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 17:21