Ação Penal - Procedimento Sumário 0008676-49.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Autor

CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE

Reu

VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA

OAB/PA 26529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 09/05/2022

24/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 06:28

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 21:14

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0008676-49.2016.8.14.0053 ACUSADO(A): CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE SENTENÇA Vistos. Em face de CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE são imputados os crimes previstos nos artigos 147 e 129, §1º, II, do CP. Denúncia recebida em 30/01/2017 (id30202515 – pág.6). Designação de advogado dativo Dr. JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA, OAB/TO 7.832 (id 30202515 – pág. 14), tendo apresentado resposta à ac

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:12

Extinta a punibilidade por prescrição

28/10/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 22:18

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:03

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 12:51

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 09/05/2022

24/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 06:28

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•28/10/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 15:12

03/05/2022, 21:14

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0008676-49.2016.8.14.0053 ACUSADO(A): CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE SENTENÇA Vistos. Em face de CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE são imputados os crimes previstos nos artigos 147 e 129, §1º, II, do CP. Denúncia recebida em 30/01/2017 (id30202515 – pág.6). Designação de advogado dativo Dr. JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA, OAB/TO 7.832 (id 30202515 – pág. 14), tendo apresentado resposta à ac

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:12

Extinta a punibilidade por prescrição

28/10/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 22:18

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:03

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 12:51

OUTROS

20/07/2021, 10:03

OUTROS

16/07/2021, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 09:14

Mero expediente - Mero expediente

15/07/2021, 09:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2021, 09:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

16/04/2021, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2021, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2021, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 15:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2020, 15:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2020, 15:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/11/2020, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2020, 08:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/10/2020, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2020, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2020, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2020, 08:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/10/2020, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2020, 08:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/10/2020, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2020, 08:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/10/2020, 10:30

VISTAS AO PROMOTOR

08/10/2020, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2020, 22:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/10/2020, 22:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2020, 22:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2020, 22:15

AGUARDANDO REMESSA MP

02/10/2020, 12:56

OUTROS

17/09/2020, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

17/09/2020, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO

17/09/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 12:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/09/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 12:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/09/2020, 12:28

OUTROS

08/09/2020, 12:15

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/08/2020, 11:09

A SECRETARIA

18/05/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 12:04

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

29/04/2020, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2020, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2020, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2020, 00:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2020, 00:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/03/2020, 00:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2020, 00:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/03/2020, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2020, 19:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/02/2020, 19:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/02/2020, 19:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2020, 19:14

VISTAS AO PROMOTOR

20/02/2020, 13:07

AGUARDANDO OFICIAL

07/02/2020, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

07/02/2020, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO

07/02/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 09:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/01/2020, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 09:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/01/2020, 09:37

OUTROS

13/01/2020, 11:41

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

26/07/2019, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2019, 15:08

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 14:39

CONCLUSOS

23/07/2019, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2019, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 13:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/06/2019, 13:54

CONCLUSOS

24/06/2019, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2019, 09:08

OUTROS

14/06/2019, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190217148090

30/05/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2019, 12:51

Remessa

30/05/2019, 12:51

VISTAS AO ADVOGADO - ação penal com 18 folhas, ipl com 12

27/05/2019, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2019, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2019, 12:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/05/2019, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2019, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2019, 12:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/05/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2019, 15:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/05/2019, 15:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2019, 15:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2019, 15:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2019, 12:32

AGUARDANDO OFICIAL

23/04/2019, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO

23/04/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 11:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/04/2019, 11:48

OUTROS

23/04/2019, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2019, 13:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/11/2018, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2018, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2018, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2018, 17:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2018, 17:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/10/2018, 17:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2018, 17:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2018, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

24/09/2018, 08:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOÃO VICTOR MORAES FELIX BATISTA (26037994), que representa a parte CLEIDIVAN FERREIRA NOBRE (24691583) no processo 00086764920168140053.

21/09/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 09:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/09/2018, 09:50

OUTROS

21/09/2018, 09:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2018, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/06/2018, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2018, 23:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2018, 23:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2018, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2018, 08:56

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - distribuido por ação penal , segue como peça informativa

18/01/2018, 12:50

OUTROS

18/01/2018, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2018, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2018, 12:21

OUTROS

18/01/2018, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2018, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2018, 08:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/01/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 16:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2017, 16:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/12/2017, 16:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2017, 16:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2017, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

04/09/2017, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:29

CITACAO - CITACAO

31/08/2017, 10:29

OUTROS

31/08/2017, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 14:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2017, 10:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/01/2017, 14:54

OUTROS

30/01/2017, 14:15

A SECRETARIA

30/01/2017, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 13:06

Denúncia - Denúncia

30/01/2017, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2017, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 13:03

Denúncia - Denúncia

30/01/2017, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2017, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00086764920168140053: - Nr inquerito alterado de 00212/2016.000309-8 para 0021220160003098. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL - ART 147, C/C O ART. 129 §1°, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.. - Ação Coletiva: N.

25/01/2017, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008676-49.2016.8.14.0053 em distribuição por continuidade

25/01/2017, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME

25/01/2017, 13:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/01/2017, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170026202912

25/01/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 09:42

Remessa

25/01/2017, 09:42

VISTAS AO PROMOTOR

29/09/2016, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 09:17

AGUARDANDO REMESSA MP

28/09/2016, 08:59

OUTROS

27/09/2016, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

26/09/2016, 12:32