Execução Fiscal 0045510-54.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.001,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO FERREIRA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:39

Baixa Definitiva

05/09/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 21/03/2022

05/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA CARDOSO em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:02

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0045510-54.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 15:18

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:50

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:39

Baixa Definitiva

05/09/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 21/03/2022

05/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA CARDOSO em 22/02/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:15

Sentença

•05/04/2021, 19:35

27/02/2022, 02:02

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0045510-54.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 15:18

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 10:40

Processo migrado do Sistema Libra

12/01/2018, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 14:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:37

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 10:50

PROVIDENCIAR CITACAO

06/11/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2014, 15:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/10/2014, 15:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 07:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 15:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 15:29

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:56

Sentença

•30/01/2022, 15:18