Execução Fiscal 0809299-44.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.389,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA MARTINS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARTINS DIAS em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:03

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809299-44.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:22

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/09/2020 23:59.

30/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:34

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARTINS DIAS em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:03

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Documentos

Decisão

•12/02/2018, 22:22

Sentença

•06/10/2019, 14:31

Sentença

•09/10/2019, 10:15

Decisão

•20/04/2020, 18:41

Intimação de Decisão

•14/08/2020, 12:34

Sentença

•05/04/2021, 19:35

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:57

Sentença

•30/01/2022, 15:22

01/02/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809299-44.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 15:22

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/09/2020 23:59.

30/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2020, 18:41

Conclusos para decisão

13/03/2020, 10:30

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARTINS DIAS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:15

Homologada a Transação

06/10/2019, 14:31

Audiência conciliação realizada para 13/09/2019 13:14 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 10:57

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 13:14 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 10:57

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 22:22

Conclusos para decisão

05/02/2018, 10:33

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 14:10