Execução Fiscal 0006557-06.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 440,41

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

ANTONIO R.SOARES - ME

Reu

ANTONIO R. SOARES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006557-06.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ANTONIO R. SOARES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocor PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

21/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:37

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 08:06

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006557-06.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ANTONIO R. SOARES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocor PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

21/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 08:36

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

28/02/2022, 21:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 12:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/02/2022, 12:48

Remessa

21/01/2022, 09:26

REMESSA INTERNA

29/04/2021, 14:00

Remessa

16/04/2021, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2021, 12:20

Concessão - Concessão

06/04/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 11:58

CONCLUSOS

19/02/2020, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2020, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00065573520108140028: Município atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10531. - Justificativa: ACAO DE EXECUCAO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

07/02/2020, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2019, 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190500284688

02/12/2019, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 14:13

Remessa

02/12/2019, 14:13

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2019, 13:59

PUBLICACAO - PUBLICACAO

23/09/2019, 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/06/2019, 12:25

AGUARDANDO REMESSA

13/06/2019, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2019, 14:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2019, 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2019, 14:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

05/06/2019, 11:16

CONCLUSOS

13/03/2018, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2018, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 13:01

CONCLUSOS

09/03/2018, 13:01

CONCLUSOS

30/01/2018, 13:21

CONCLUSOS

05/12/2017, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2017, 14:26

OUTROS

01/09/2017, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170377469885

01/09/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 13:22

Remessa

01/09/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2017, 13:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/07/2017, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2017, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2017, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2017, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 08:26

CONCLUSOS

06/07/2016, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

27/03/2015, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2014, 14:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/12/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2013, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2012, 10:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/05/2012, 14:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2012, 13:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2012, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : KATIA SILENE ZANONE BRITO DE SOUZA

17/04/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2012, 14:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/04/2012, 14:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2012, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2012, 14:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/04/2012, 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2012, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2012, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2011, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/12/2010, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

06/10/2010, 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2010, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2010, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2010, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2010, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2010, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

01/09/2010, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2010, 11:25

Decisão

•14/05/2024, 15:42

Decisão

•22/05/2024, 10:12

Sentença

•31/10/2024, 08:06

Sentença

•31/10/2024, 12:05