Suspensão de Liminar e de Sentença 0804740-69.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOSuspensão de Liminar e de Sentença

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do TJPA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ZIRAN NORTE TERMINAL LOGISTICO LTDA

CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO VAZ SALGADO

OAB/PA 8843·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 14:25

Baixa Definitiva

11/05/2022, 14:59

Transitado em Julgado em 03/05/2022

10/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de ZIRAN NORTE TERMINAL LOGISTICO LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:02

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de devolução de ofício

25/04/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ. Procurador(a): Dr. Gustavo Vaz Salgado. AGRAVADA: ZIRAN NORTE TERMINAL LOGÍSTICO LTDA. Advogados: Dra. Renata P. B. Guaraná Vasconcellos (OAB/RJ nº. 112/211) e Dr. Marcos Silvério De Carvalho (OAB/RJ nº. 138.122). RELATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. DESA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº. 0804740-69.2021.8.14.0000. TRIBUNAL PLENO. AGRAVO INTERNO. AUTOS DE PEDIDO DE EXTENSÃO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR.

21/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:47

Julgado procedente o pedido

20/04/2022, 08:36

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 14:25

Baixa Definitiva

11/05/2022, 14:59

Transitado em Julgado em 03/05/2022

10/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de ZIRAN NORTE TERMINAL LOGISTICO LTDA em 02/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/06/2021, 19:54

Despacho

•08/06/2021, 10:38

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:02

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de devolução de ofício

25/04/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ. Procurador(a): Dr. Gustavo Vaz Salgado. AGRAVADA: ZIRAN NORTE TERMINAL LOGÍSTICO LTDA. Advogados: Dra. Renata P. B. Guaraná Vasconcellos (OAB/RJ nº. 112/211) e Dr. Marcos Silvério De Carvalho (OAB/RJ nº. 138.122). RELATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. DESA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº. 0804740-69.2021.8.14.0000. TRIBUNAL PLENO. AGRAVO INTERNO. AUTOS DE PEDIDO DE EXTENSÃO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR.

21/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:47

Julgado procedente o pedido

20/04/2022, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 08:36

Conclusos ao relator

10/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/12/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:26

Conclusos ao relator

13/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição Inicial

31/08/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:09

Juntada de Ofício

24/08/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:55

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2021, 16:11

Conclusos ao relator

16/06/2021, 12:42

Juntada de Petição de parecer

15/06/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 19:54

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 11:34

Decisão

•24/08/2021, 16:11

Decisão

•24/08/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:19

Despacho

•13/12/2021, 20:39

Despacho

•14/12/2021, 09:11

Decisão

•20/04/2022, 08:36

Decisão

•20/04/2022, 08:47