Recurso Especial 0004543-92.2018.8.14.0020 - TJPA

Recurso Especial 0004543-92.2018.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783441/2024

09/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 783441/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 740965/2024 - PET

09/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740965 - PET no REsp 2154029 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 20:30

Pedido não conhecido

05/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

29/08/2024, 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 27.08.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 457. Certifico, ainda, que, em 28.08.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a Petição n. 740965/2024 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

29/08/2024, 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como Impugnação esta Coordenadoria procedeu a retificação da classificação da peça (IMP 740965/2024) para Petição, com intuito de possibilitar a realização do referido procedimento.

29/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740952/2024 (Expediente Avulso)

29/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de nº 740965/2024 (Expediente Avulso)

29/08/2024, 12:35

Protocolizada Petição 740952/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024, 18:59

Protocolizada Petição 740965/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024, 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/08/2024, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2024, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783441/2024

Protocolizada Petição 783441/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 740965/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740965 - PET no REsp 2154029 - Publicação prevista para 09/09/2024

Pedido não conhecido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740952/2024 (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 740965/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 740952/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

Protocolizada Petição 740965/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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