Cumprimento de sentença 0802165-32.2019.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança

Partes do Processo

MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEX SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:51

Juntada de alvará

15/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

07/05/2025, 21:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2025 23:59.

07/05/2025, 21:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/05/2025, 15:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:17

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:51

Juntada de alvará

15/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

07/05/2025, 21:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2020, 14:49

Despacho

•29/11/2020, 17:06

07/05/2025, 21:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/05/2025, 15:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:50

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:17

Processo Reativado

29/08/2024, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:05

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)

07/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

26/04/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:20

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 12:25

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:46

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:58

Juntada de Alvará

27/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:52

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 08:57

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 21:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 15:03

Processo Reativado

24/07/2023, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

18/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

18/04/2023, 11:24

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 16:45

Juntada de Certidão

05/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 04:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 04:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:12

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:01

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 15:18

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 15:33

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA - PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0802165-32.2019.8.14.0009 DESPACHO 1. Diga a requerida se possui provas a produzir no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cumpra-se. Bragança/PA, 30 de novembro de 2021 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, respondendo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 20:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:58

Conclusos para despacho

30/06/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 13:15

Juntada de Petição de identificação de ar

25/01/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.

04/12/2020, 16:56

Juntada de Outros documentos

02/12/2020, 16:08

Juntada de Petição de contestação

02/12/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 17:06

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/12/2020 16:00 Juizado Especial Cível de Bragança.

13/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DE SOUSA em 26/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:50

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 13:50

Audiência Conciliação designada para 24/06/2020 15:30 Juizado Especial Cível de Bragança.

07/04/2020, 13:39

Concedida a Medida Liminar

30/01/2020, 14:49

Conclusos para decisão

30/01/2020, 14:44

Cancelada a movimentação processual

30/01/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 23:52

Despacho

•30/11/2021, 15:58

Despacho

•30/01/2022, 17:55

Sentença

•28/02/2023, 11:57

Sentença

•06/03/2023, 17:12

Decisão

•05/06/2023, 18:48

Decisão

•28/06/2023, 17:06

Decisão

•24/07/2023, 15:03

Decisão

•19/09/2023, 08:57

Decisão

•26/09/2023, 17:58

Decisão

•14/03/2024, 12:25

Decisão

•09/05/2024, 12:12

Decisão

•21/08/2024, 17:02

Decisão

•29/08/2024, 16:16

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/01/2020, 14:49

Despacho

•29/11/2020, 17:06

Despacho

•30/11/2021, 15:58

Despacho

•30/01/2022, 17:55

Sentença

•28/02/2023, 11:57

Sentença

•06/03/2023, 17:12

Decisão

•05/06/2023, 18:48

Decisão

•28/06/2023, 17:06

Decisão

•24/07/2023, 15:03

Decisão

•19/09/2023, 08:57

Decisão

•26/09/2023, 17:58

Decisão

•14/03/2024, 12:25

Decisão

•09/05/2024, 12:12

Decisão

•21/08/2024, 17:02

Decisão

•29/08/2024, 16:16

Decisão

•04/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 15:43

Sentença

•09/04/2025, 15:28