Execução Fiscal 0000738-57.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2010

Valor da Causa

R$ 7.984,82

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF

Autor

MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 18/07/2023

14/11/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 21:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:51

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000738-57.2010.8.14.0006. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA012625 Polo Passivo: Nome: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP Endereço: ROD BR-316, 1729, KM 09, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-000 DECISÃO Isento de custas a parte Executada. Após o trânsito, arquive-s ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 18:39

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:17

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 18/07/2023

14/11/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 21:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•22/09/2021, 11:22

Documento de Migração

•22/09/2021, 11:22

21/07/2023, 22:51

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000738-57.2010.8.14.0006. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA012625 Polo Passivo: Nome: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP Endereço: ROD BR-316, 1729, KM 09, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-000 DECISÃO Isento de custas a parte Executada. Após o trânsito, arquive-s ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 18:39

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:07

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000738-57.2010.8.14.0006. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF e outros Polo Passivo: Nome: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA Endereço: RODOVIA BR 316, KM 09, Nº 1729, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 SENTENÇA O Executado efetuou o pagamento da dívida conforme afirmação da parte Exequente nos autos. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF e outros EXECUTADO: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF e outros e o(a) EXECUTADO: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos f Processo Eletrônico n° 0000738-57.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:28

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:59

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 11:22

Remessa

27/07/2021, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 13:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/07/2021, 13:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/02/2021, 12:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/09/2020, 11:53

OUTROS

03/09/2020, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2020, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2020, 12:31

AGUARDANDO JUNTADA

01/09/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2020, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200171737297

20/08/2020, 09:36

Remessa - FAZENDA NACIONAL

20/08/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 11:53

Remessa - Remessa

12/08/2020, 11:53

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/08/2020, 11:53

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/08/2020, 11:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/07/2020, 10:18

OUTROS

21/07/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020, 09:10

Recebimento - Recebimento

21/07/2020, 09:10

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/07/2020, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2020, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2020, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 09:14

Conclusão - Conclusão

16/03/2020, 09:14

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/03/2020, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2020, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200069095098

28/02/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2020, 11:46

Remessa

28/02/2020, 11:46

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/05/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 10:20

Provisório - Provisório

03/05/2019, 10:20

Provisório - Movimento de arquivamento null

03/05/2019, 10:20

AO SETOR DE ARQUIVO

29/09/2015, 11:55

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

29/09/2015, 11:55

AO SETOR DE ARQUIVO

21/09/2015, 11:05

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

21/09/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2015, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2015, 11:04

OUTROS

18/09/2015, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 13:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/09/2015, 13:26

OUTROS

17/08/2015, 09:06

Remessa

07/08/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:10

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

07/08/2015, 10:10

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

07/08/2015, 10:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2015, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2015, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2015, 11:52

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

30/07/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2015, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 13:02

Conclusão - Conclusão

29/07/2015, 13:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/07/2015, 13:02

OUTROS

28/07/2015, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2015, 15:11

Remessa - MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

17/07/2015, 15:11

OUTROS

28/11/2014, 11:37

OUTROS

29/09/2014, 11:19

OUTROS

16/07/2014, 09:03

OUTROS

09/07/2014, 11:47

OUTROS

08/07/2014, 11:29

OUTROS

02/07/2014, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2014, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2014, 12:49

OUTROS

02/06/2014, 17:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 09:53

Remessa - MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

30/05/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 09:53

Remessa

23/05/2014, 10:42

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

23/05/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 10:41

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

23/05/2014, 10:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/05/2014, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

21/05/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2014, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/04/2013, 13:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/03/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 09:45

Remessa - Remessa

21/03/2013, 09:45

REMESSA INTERNA

15/02/2013, 08:49

OUTROS

19/12/2012, 11:02

Remessa

14/12/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:07

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

14/12/2012, 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/12/2012, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2012, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2012, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2012, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2012, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 12:07

Conclusão - Conclusão

04/12/2012, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2012, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2012, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 10:23

Remessa

30/11/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2012, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/11/2012, 10:04

Remessa

23/11/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2012, 09:55

Remessa - Remessa

23/11/2012, 09:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/11/2012, 11:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/11/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 14:47

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2012, 14:47

OUTROS

01/06/2012, 14:04

OUTROS

01/06/2012, 14:04

ARQUIVADO EM SECRETARIA

22/09/2011, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/12/2010, 13:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/12/2010, 13:45

A JUSTICA FEDERAL

12/11/2010, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2010, 10:08

Definitivo - Definitivo

12/11/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 11:08

Incompetência - Incompetência

10/11/2010, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 10:57

Incompetência - Incompetência

10/11/2010, 10:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/09/2010, 11:48

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2010, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2010, 07:47

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2010, 11:54

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2010, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2010, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2010, 10:56

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

16/07/2010, 10:56

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2010, 13:20

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2010, 13:20

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2010, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : JOSE LUIZ SANTOS

10/05/2010, 12:06

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2010, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

10/05/2010, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL

10/05/2010, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2010, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2010, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/04/2010, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2010, 08:59

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2010, 08:59

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2010, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2010, 13:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/03/2010, 12:08

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2010, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREA LOPES MIRALHA

29/01/2010, 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/01/2010, 09:20

Documento de Migração

•22/09/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:29

Sentença

•26/05/2022, 10:26

Sentença

•02/06/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:04

Decisão

•10/04/2023, 18:39

Decisão

•15/06/2023, 15:48