Cumprimento de sentença 0806138-60.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 6.400,10

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

SCAFF & SCAFF LOTERICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

KAIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PA 26581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 00:18

Juntada de certidão

22/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:07

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:05

Processo Reativado

04/03/2026, 13:36

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 10:33

Juntada de certidão de custas

03/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:06

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 00:18

Juntada de certidão

22/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 08:20

Documentos

Despacho

•04/04/2017, 13:05

Decisão

•14/07/2017, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:07

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:05

Processo Reativado

04/03/2026, 13:36

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 10:33

Juntada de certidão de custas

03/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:22

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:04

Apensado ao processo 0854991-90.2023.8.14.0301

27/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023, 16:29

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de SCAFF & SCAFF LOTERICA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de SCAFF & SCAFF LOTERICA LTDA - ME em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:21

Publicado Despacho em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:29

Publicado Despacho em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Arquive-se. Em, 05 de setembro de 2022. Dra. Ana Lynch

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Arquive-se. Em, 05 de setembro de 2022. Dra. Ana Lynch

14/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:46

Determinação de arquivamento

05/09/2022, 14:08

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:03

Juntada de Alvará

31/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:33

Publicado Alvará em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - R. hoje, Expeça-se o alvará em favor do exequente, com as cautelas de estilo. Proceda-se a alteração de classe processual e retornem os autos para a extinção. Belém, 16 de agosto de 2022. Dra. Ana Lynch

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 11:39

Juntada de Alvará

18/08/2022, 11:38

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:30

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Proceda-se a alteração de classe processual. Intime-se a executada para o cumprimento espontâneo da condenação no forma do artigo 523, do CPC. Belém, 11 de julho de 2022. Dra. Ana Lynch

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 12:06

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de abril de 2022. ____________________________

21/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2019, 11:03

Decorrido prazo de SCAFF & SCAFF LOTERICA LTDA - ME em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 14:02

Conclusos para despacho

29/11/2018, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2018, 19:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 10:45

Juntada de certidão

20/11/2018, 10:38

Decorrido prazo de SCAFF & SCAFF LOTERICA LTDA - ME em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:08

Decorrido prazo de Claro S.A. em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 00:08

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 00:10

Decorrido prazo de SCAFF & SCAFF LOTERICA LTDA - ME em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 00:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2018, 22:24

Julgado procedente o pedido

07/10/2018, 22:24

Conclusos para julgamento

21/05/2018, 12:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/05/2018 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

21/05/2018, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2018, 19:04

Juntada de termo de audiência

31/10/2017, 09:02

Juntada de Petição de termo de audiência

31/10/2017, 09:02

Audiência instrução e julgamento designada para 21/05/2018 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/10/2017, 13:06

Audiência conciliação realizada para 30/10/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/10/2017, 13:04

Movimento Processual Retificado

30/10/2017, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2017, 20:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 19:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 14:33

Conclusos para despacho

18/10/2017, 11:12

Juntada de certidão

18/10/2017, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 13:16

Juntada de identificação de ar

11/08/2017, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2017, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 14:05

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2017, 11:09

Conclusos para decisão

13/07/2017, 09:38

Movimento Processual Retificado

13/07/2017, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 15:36

Conclusos para despacho

07/06/2017, 11:50

Juntada de certidão

07/06/2017, 11:50

Juntada de Petição de certidão

07/06/2017, 11:50

Decorrido prazo de SCAFF & SCAFF LOTERICA LTDA - ME em 02/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 13:05

Audiência conciliação designada para 30/10/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/04/2017, 16:46

Conclusos para decisão

03/04/2017, 16:46

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 16:46

Sentença

•07/10/2018, 22:24

Despacho

•10/12/2018, 14:02

Acórdão

•07/03/2022, 16:05

Petição

•23/06/2022, 12:06

Despacho

•12/07/2022, 14:26

Despacho

•20/07/2022, 11:06

Petição

•12/08/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:03

Despacho

•05/09/2022, 14:08

Despacho

•13/09/2022, 13:46

Despacho

•13/09/2022, 13:46

Decisão

•02/03/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/04/2017, 13:05

Decisão

•14/07/2017, 11:09

Sentença

•07/10/2018, 22:24

Despacho

•10/12/2018, 14:02

Acórdão

•07/03/2022, 16:05

Petição

•23/06/2022, 12:06

Despacho

•12/07/2022, 14:26

Despacho

•20/07/2022, 11:06

Petição

•12/08/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:03

Despacho

•05/09/2022, 14:08

Despacho

•13/09/2022, 13:46

Despacho

•13/09/2022, 13:46

Decisão

•02/03/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:05

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:07