Execução Fiscal 0000577-05.2012.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2012

Valor da Causa

R$ 30.064,99

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PEG PAG COM VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:33

Decorrido prazo de PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:22

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000577-05.2012.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP Endereço: AV. DAS INDUSTRIAS, N.° 930, SETOR INDUSTRIAL, TUCUMã - PA DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Federal em desfavor de PEG PAG COM VAREJISTA LTDA. A Exequente não conseguiu receber seus haveres, não tendo sido encontrados bens da Executada. O processo encontra-se paralisado face à

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 16:20

Conclusos para decisão

02/06/2022, 20:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:41

Publicado Certidão de custas em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:56

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:33

Decorrido prazo de PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:22

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Documentos

Despacho

•19/07/2021, 12:28

Decisão

•03/06/2022, 16:20

14/06/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000577-05.2012.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP Endereço: AV. DAS INDUSTRIAS, N.° 930, SETOR INDUSTRIAL, TUCUMã - PA DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Federal em desfavor de PEG PAG COM VAREJISTA LTDA. A Exequente não conseguiu receber seus haveres, não tendo sido encontrados bens da Executada. O processo encontra-se paralisado face à

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 16:20

Conclusos para decisão

02/06/2022, 20:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:41

Publicado Certidão de custas em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de custas - UNIDADE LOCAL DE ARREADAÇÃO - ULA TUCUMÃ/PA CERTIDÃO DEIVIDE RAIANE P. DE OLIVEIRA, chefe da Unidade de Arrecadação Judiciária Local, da Comarca de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, etc. Deixei de expedir as custas referentes à diligência do Oficial de Justiça de penhora em sede de Execução Fiscal, tendo em vista que a parte exequente, qual seja, UNIÃO, não está devidamente cadastrada no polo ativo dos autos, inviabilizando, assim, a emissão das custas pertinentes. Todo o exposto é v

21/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/04/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/11/2021, 16:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 16:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/11/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 12:28

Conclusos para despacho

16/07/2021, 23:38

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 23:38

Processo migrado do Sistema Libra

23/02/2021, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2020, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2019, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2017, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2016, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2016, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2016, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2015, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2015, 11:31

À UNAJ

05/11/2015, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2015, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 17:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2015, 17:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2015, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2015, 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2015, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2015, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2015, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2014, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2014, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2014, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2014, 10:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/11/2014, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2014, 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2014, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2012, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2012, 11:36

Mero expediente - Mero expediente

03/12/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2012, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2012, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/06/2012, 13:53

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

28/05/2012, 12:07

Decisão

•12/06/2022, 15:23