Execução de Título Extrajudicial 0814890-62.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.544,46

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZON PARK em 14/06/2024 23:59.

03/07/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 15/06/2024

28/06/2024, 11:50

Publicado Sentença em 29/05/2024.

30/05/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0814890-62.2019.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DECIDO. Devidamente intimada (arts. 19, §§, 29, LJECC), a parte exequente deixou transcorrerin albis o prazo que lhe foi assinalado a determinada diligência, permanecendo os autos sem movimentação por mais de trinta dias. A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1°, LJECC). DESTA FEITA, com esteio nos arts. 19, §§, 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, III, CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito. Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida, e determino o levantamento de penhoras e outras restrições realizadas nos autos. Diligencie-se e providencie-se o necessário, inclusive a oportuna conclusão dos autos para desembaraço via sistemas judiciais. Certifique-se. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC). Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZON PARK em 08/05/2024 23:59.

17/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:48

Desentranhado o documento

19/04/2024, 14:55

Desentranhado o documento

19/04/2024, 14:48

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZON PARK em 14/06/2024 23:59.

03/07/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 15/06/2024

28/06/2024, 11:50

Publicado Sentença em 29/05/2024.

30/05/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0814890-62.2019.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DECIDO. Devidamente intimada (arts. 19, §§, 29, LJECC), a parte exequente deixou transcorrerin albis o prazo que lhe foi assinalado a determinada diligência, permanecendo os autos sem movimentação por mais de trinta dias. A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1°, LJECC). DESTA FEITA, com esteio nos arts. 19, §§, 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, III, CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito. Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida, e determino o levantamento de penhoras e outras restrições realizadas nos autos. Diligencie-se e providencie-se o necessário, inclusive a oportuna conclusão dos autos para desembaraço via sistemas judiciais. Certifique-se. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC). Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZON PARK em 08/05/2024 23:59.

17/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:48

Desentranhado o documento

19/04/2024, 14:55

Desentranhado o documento

19/04/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:33

Audiência Una realizada para 23/01/2024 12:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

23/01/2024, 13:52

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 09:27

Mandado devolvido cancelado

05/12/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 13:16

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA MODESTO em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZON PARK em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:50

Audiência Una designada para 23/01/2024 12:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

18/10/2023, 15:34

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0814890-62.2019.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Em atenção ao pleito de desconsideração da personalidade constante no ID - 63769155, INSTAURO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EXECUTADO, nos termos dos artigos 133, § 2º, e 1.062, ambos do CPC, determinando a SUSPENSÃO DO PROCESSO até que seja o incidente decidido (art. 134, § 3°, CPC). 2. Constando qualificação suficiente da PESSOA JURÍDICA F DE OLIVEIRA MODESTO EIRELI - AUTOESCOLA FOCA -

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 23:22

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 23:07

Conclusos para decisão

04/10/2023, 23:07

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZON PARK em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0814890-62.2019.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Defiro o pedido de desarquivamento. Providencie-se. 2. Considerando o requerimento/certidão retro, não ocorrendo o pagamento (Id 40312949), e a ordem legal à penhora (art. 835, I, NCPC), EM DEFERIMENTO ao pedido de constrição eletrônica de bens, dei início, em 07/04/2022, aos respectivos procedimentos, permanecendo os autos em gabinete para as requisições correlatas junto ao sistema SISBAJUD, das quais verifiquei a frustraçã

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 13:08

Conclusos para decisão

04/04/2022, 13:02

Processo Desarquivado

04/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

06/11/2021, 19:53

Arquivado Definitivamente

20/04/2021, 15:22

Homologada a Transação

20/04/2021, 14:03

Conclusos para decisão

15/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:48

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 12:01

Conclusos para despacho

17/03/2020, 12:46

Cancelada a movimentação processual

17/03/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 18:35

Documentos

Despacho

•22/04/2020, 12:01

Sentença

•20/04/2021, 14:03

Decisão

•19/04/2022, 13:08

Decisão

•20/04/2022, 09:57

Decisão

•04/10/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:56

Despacho

•22/04/2024, 12:48

Despacho

•23/04/2024, 12:40

Sentença

•23/05/2024, 13:48

Sentença

•27/05/2024, 09:08