Termo Circunstanciado 0019638-18.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

MOISES RAFAEL DA COSTA DAMASCENO

CPF

Autor

CLAUDIO DIOGENES LIMA MOREIRA

Autor

ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 10:07

Transitado em Julgado em 25/05/2022

26/05/2022, 10:06

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:16

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:58

Decorrido prazo de MOISES RAFAEL DA COSTA DAMASCENO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:44

Decorrido prazo de CLAUDIO DIOGENES LIMA MOREIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:44

Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 15:17

Juntada de Carta

29/04/2022, 15:16

Juntada de Carta

29/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 14:18

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:00

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 10:07

Transitado em Julgado em 25/05/2022

26/05/2022, 10:06

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:16

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:58

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:31

Decorrido prazo de MOISES RAFAEL DA COSTA DAMASCENO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:44

Decorrido prazo de CLAUDIO DIOGENES LIMA MOREIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:44

Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 15:17

Juntada de Carta

29/04/2022, 15:16

Juntada de Carta

29/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 14:18

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019638-18.2020.8.14.0401. AUTOR: MOISES RAFAEL DA COSTA DAMASCENO, CLAUDIO DIOGENES LIMA MOREIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO VÍTIMA: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:02

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de parecer

11/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:42

Decorrido prazo de MOISES RAFAEL DA COSTA DAMASCENO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO DIOGENES LIMA MOREIRA em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:09

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 00:34

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:18

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/02/2022, 20:23

Juntada de Petição de diligência

22/12/2021, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2021, 11:33

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 18:48

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 11:55

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 11:55

Juntada de ofício

03/12/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 15:45

Decorrido prazo de CLAUDIO DIOGENES LIMA MOREIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:44

Decorrido prazo de MOISES RAFAEL DA COSTA DAMASCENO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:44

Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:44

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 09:16

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 13:28

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 13:28

Juntada de Mandado

23/11/2021, 13:27

Juntada de Mandado

23/11/2021, 13:25

Juntada de Mandado

23/11/2021, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 19:11

Audiência Preliminar designada para 17/02/2022 10:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

21/11/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 08:38

Conclusos para despacho

30/10/2021, 22:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2021, 22:41

Juntada de Petição de parecer

06/10/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:09

Conclusos para despacho

14/07/2021, 15:53

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:53

Processo migrado do Sistema Libra

14/07/2021, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2021, 11:05

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, da Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, do JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA para JUIZ RESPONDENDO: GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Justificativa: Atendendo ao despacho doc 20210122648070

13/07/2021, 11:05

À DISTRIBUIÇÃO

12/07/2021, 07:51

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 10:05

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 10:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2021, 08:26

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 13:29

A SECRETARIA

28/06/2021, 12:28

Incompetência - Incompetência

28/06/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2021, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2021, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210117027211

22/06/2021, 08:50

Remessa

22/06/2021, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2021, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2021, 08:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2021, 10:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2021, 10:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2021, 10:18

A SECRETARIA

04/05/2021, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2021, 15:45

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/02/2021, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2021, 09:34

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2021, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

14/01/2021, 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:52

PROVIDENCIAR OUTROS

02/12/2020, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2020, 15:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2020, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2020, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2020, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

17/11/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2020, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/11/2020, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

16/11/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:02

Despacho

•10/09/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 22:41

Despacho

•08/11/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:13

Despacho

•21/02/2022, 12:25

Despacho

•24/02/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:44

Sentença

•19/04/2022, 08:53

Sentença

•20/04/2022, 10:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/07/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:02

Despacho

•10/09/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 22:41

Despacho

•08/11/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:13

Despacho

•21/02/2022, 12:25

Despacho

•24/02/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:44

Sentença

•19/04/2022, 08:53

Sentença

•20/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:52